A herança cultural que o nosso país mantém do Direito na lusofonia é um dos ativos com maior relevância e potencial de desenvolvimento. Uma grande parte das normas que vigoram nesses países e o essencial da orgânica judiciária foram criadas por portugueses.
Em alguns dos PALOP, as leis que continuam em aplicação estão mais próximas das normas portuguesas dos anos 70, do que das nossas leis atuais.
A proximidade e afinidade que estão presentes no Direito na lusofonia vão muito além dos laços culturais. Potenciam o investimento, as trocas comerciais, a internacionalização das empresas portuguesas e reforçam a vocação atlantista do nosso país enquanto Estado membro da União Europeia.
A proximidade e afinidade que estão presentes no Direito na lusofonia vão muito além dos laços culturais. Potenciam o investimento, as trocas comerciais, a internacionalização das empresas portuguesas e reforçam a vocação atlantista do nosso país enquanto Estado membro da União Europeia.
Data de publicação:
Sexta, 12 Setembro, 2014 - 17:15